OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 4 e 10 de maio

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 4 e 10 de maio

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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, OAB recomenda às Seccionais que assistam advogados
processados por contratação sem licitação, nota do Conselho Federal da OAB
sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios, projeto que cria
Diário Eletrônico da OAB vai à sanção presidencial e o artigo “Um mar de
privilégios”, do presidente Claudio Lamachia, publicado no jornal Zero
Hora, entre outros assuntos.

Alvarás

Considerando os termos do provimento 68/2018 do Corregedor
Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776, da lavra do Corregedor-Geral da
Justiça Federal, que tratam do levantamento de alvarás e honorários
advocatícios, o Conselho Federal da OAB posiciona-se no seguinte sentido. Leia
mais aqui
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Honorários

A reunião ocorrida na noite da segunda-feira (7) entre o
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o secretário-geral, Felipe Sarmento
e o corregedor-geral da Justiça Federal, Raul Araújo Filho, com o propósito de
ressaltar o posicionamento da Ordem no sentido de que os honorários contratuais
continuassem a ser pagos diretamente as advogadas e advogados, rendeu bom
resultado para a classe. Também participaram o coordenador-regional dos
Juizados Especiais Federais na 5ª Região, desembargador Élio Siqueira Filho, e
o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Bruno Câmara Carrá. Leia
mais aqui
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Recomendação

A presidência nacional da Ordem encaminhou às Seccionais uma
recomendação para que prestem assistência a advogados que respondam a processos
em função de contratação direta pelo poder público e que possam acarretar
responsabilização civil, penal ou administrativa do profissional. O objetivo é
uniformizar as ações do Sistema OAB no enfrentamento a violações de
prerrogativas da classe. A recomendação foi aprovada de forma unânime pelo
Conselho Pleno no dia 17 de abril. Leia
mais aqui
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Artigo: Um mar de privilégios

Leia
aqui
o artigo “Um mar de privilégios”, de autoria do presidente
nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira
(07), no jornal Zero Hora.

Precatórios e RPVs

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o
secretário-geral da entidade, Felipe Sarmento, foram recebidos em audiência
nesta segunda-feira (7) pelo corregedor-geral da Justiça Federal, Raul Araújo
Filho, com o propósito de ressaltar o posicionamento da Ordem no sentido de que
os honorários contratuais continuem a ser pagos diretamente ao advogado, por
dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, sob pena de indevida
revogação do parágrafo 4º do artigo 22 da Lei nº 8.906/94, o Estatuto da
Advocacia. Leia
mais aqui
.

XXV Exame de Ordem

Foi divulgado nesta terça-feira (8) o resultado definitivo
da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos
aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a
prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB e
na página Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia
mais aqui
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Prêmio Nacional de Educação Fiscal

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu
nesta terça-feira (8) o convite oficial para a participação da entidade no
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018. A premiação, realizada em parceria
pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos
Estaduais) e Esaf (Escola de Administração Fazendária), tem o objetivo de
promover a discussão sobre a importância social dos tributos e o acompanhamento
dos gastos públicos do Brasil. Leia
mais aqui
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CCJ

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em
seu gabinete na tarde desta terça-feira (8) o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO),
presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara
dos Deputados. Leia
mais aqui
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Nota de pesar

O Conselho Federal da OAB informa com pesar o falecimento de
José Gerardo Grossi, aos 85 anos, em Brasília. Grossi foi conselheiro seccional
da OAB-DF, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor da
Universidade de Brasília (UnB). Leia mais aqui.

Diário Eletrônico

A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do
Brasil recebeu luz verde da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados. O Projeto de Lei 9766/18 foi votado na manhã desta quarta-feira (9)
e como sua aprovação, por unanimidade, foi em caráter conclusivo, vai direto
para sanção presidencial, a não ser que seja apresentado algum recurso para
análise em Plenário. O prazo para a apresentação de recurso de é de cinco
sessões. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que a
aprovação da proposta representa um avanço. Leia
mais aqui
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IAB

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
nesta quarta-feira (9) da posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados
Brasileiros, instituição que será presidida pela advogada Rita Cortez. Na
cerimônia, Lamachia defendeu a união das duas entidades na proteção à
democracia e às prerrogativas da classe. A posse foi realizada na cidade do Rio
de Janeiro. Rita Cortez sucede o advogado Técio Lins e Silva na instituição. Leia
mais aqui
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Source: OAB